Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Unibanco indenizará oficial de justiça que teve nome falsificado

 A indenização será fixada em R$ 14 mil ao oficial de justiça que teve seu nome falsificado em Certidão do Auto de Busca e Apreensão de um veículo

Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado

Medida visa evitar que motoristas tenham de levar juízes a supermercados, restaurantes e bares, como já aconteceu

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta

O documento foi entregue a terceiro.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A

O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Tributário. Remessa oficial. Demora no exame de pedido de ressarcimento. Aplicação da lei 11.457/2007.

Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições e defesas ou recursos administrativos do contribuinte

Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.

Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.

Oficial de Justiça exemplar

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: [email protected].

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que